Dossier de Informação Portugal

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Ponto de situação da Bitcoin de 2020 e co-vid19

A maior moeda virtual do mundo começou este ano de 2020 em grande. Desde 2012 que a Bitcoin não tinha um início de ano tão positivo, o que sinalizou o otimismo que regressava ao mercado das criptomoedas depois das quedas que fomos presenciando desde o pico registado em 2017.

A 15 de janeiro, a Bitcoin registava um valor de 7897,98 euros e a 14 de fevereiro chega mesmo a registar o valor de 9575,7 euros, prevendo um primeiro trimestre bastante positivo. No entanto, 2020 veio a revelar-se menos próspero do que se previa e o aparecimento do vírus Covid-19 começa a ganhar terreno um pouco por todo o mundo, impactando também a economia global. A meio de fevereiro começam-se a registar quedas, culminando dia 12 março – dia seguinte à OMS declarar como pandemia a epidemia Covid-19 – com a Bitcoin a registar uma queda de 35% num dia e chegando a um valor de 4343,02 euros.

Ainda assim, a Bitcoin tem vindo a recuperar lentamente o seu valor. Hoje, depois do caos estar instalado pelo mundo, a Bitcoin regista um valor de 6443,40 euros (11h35, 3 abril) e com perspetivas de continuar a subir. Nem tudo são más notícias e o futuro da Bitcoin permanece positivo!

Qual é o enquadramento legal da Bitcoin em Portugal?

As criptomoedas têm conhecido um relevo cada vez maior no prisma financeiro internacional, sendo utilizadas como opção dos investidores para obtenção de retorno financeiro e protecção dos seus activos. Mas estas moedas continuam a não ter regulamentação em Portugal e o enquadramento fiscal dos rendimentos delas derivados está ainda por definir.

Em fevereiro, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, anunciou que este organismo, juntamente com outros cinco bancos centrais nacionais, iniciou o estudo das “potencialidades e os riscos” relativos à criação de uma criptomoeda em euros. Abrindo assim um precendete na busca de melhor entender a Bitcoin.

Segundo informações proferidas pela Administração Tributária de Portugal quanto a este tema, os lucros obtidos com a venda de criptomoedas não são ainda taxados em Portugal (excepto se se tratarem de lucros numa ótima empresarial), sendo que a ausência de regulamentação sobre operações com moedas virtuais não tornam estas atividades ilegais ou proibidas. Ainda assim, estas têm demonstrado uma tendência solidificadora no mundo económico e financeiro. No curto prazo, prevê-se que o enquadramento tributário das criptomoedas em Portugal se irá manter como atualmente se encontra: os rendimentos derivados deste tipo de moedas não deverão ser sujeitos a tributação.

Tal facto manterá Portugal na lista de países que não tributam os rendimentos de criptomoedas, podendo, assim, o nosso país consolidar-se como um destino apetecível para investidores em criptomoedas. Ainda assim, é expectável que, a médio prazo, as criptomoedas sejam regulamentadas e o seu regime tributário concretamente definido.

Investimento por ICOs em Portugal

Uma ICO (“Initial Coin Offering”), ou uma Oferta Inicial de Moedas, é um método não regulamentado de angariação de fundos por meio de criptomoedas que permite às empresas financiar os seus projetos numa fase embrionária. Nas ICOs, os investidores são motivados por um retorno prospectivo do seu investimento.

Em 2018, foi lançada a primeira ICO em Portugal pela empresa Bityond. Após ter correspondido aos pedidos de alterações na oferta feitos pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Bityond tornou-se a primeira empresa a lançar uma operação do género (que se assemelha a uma oferta pública inicial, em versão de criptomoeda) no país. Outras empresas portuguesas já terão realizado ICOs a partir de outros países, um exemplo será a Utrust – uma das primeiras empresas portuguesas a procurar financiamento no mercado cripto, através de uma ICO em novembro de 2017 na Suíça. A missão da Utrust é tornar os pagamentos com criptomoedas mais fáceis, seguros e baratos. Como? Permitindo que os consumidores possam comprar produtos online com moedas digitais, convertendo esse pagamento para o vendedor em dinheiro — euros, dólares ou outras moedas. Desta forma, o vendedor fica protegido da volatilidade do mercado e o comprador também, caso alguma coisa corra mal. Outro exemplo de uma das maiores e mais conhecidas empresas portuguesas a lançar uma ICO é a Aptoide. A Aptoide é uma plataforma aberta para distribuição e descoberta de aplicações móveis Android, permitindo aos seus utilizadores fazer o download e upload de aplicações e criar lojas para partilha das mesmas. Esta é a terceira maior app store, depois da App Store e da Play Store.

Não existe um grande historial de ICOs em Portugal, no entanto, é um caminho que tem vindo a ser construído por todos os que não cessam em pensá-lo e trabalhá-lo diariamente. Apenas podemos esperar pelos próximos empreendedores a dar o próximo passo!

Existem empresas a aderir à Bitcoin em Portugal?

Já existem algumas empresas portuguesas a mergulhar no universo das criptomoedas. Uma das que mais gerou impacto foi o Sport Lisboa e Benfica. A junho do ano passado, o clube da Luz tornou-se no primeiro grande clube europeu de futebol a aceitar criptomoedas como método de pagamento para quem compra bilhetes ou artigos de merchandising na loja online do clube.

Cerca de um mês depois do Benfica, também a Phonehouse passa a aceitar pagamentos em criptomoedas na sua loja online, permitindo-lhe assim ter acesso a uma base mais alargada de clientes e oferecer aos consumidores uma experiência online significativamente melhorada.

Segundo o site Coinmap, em Portugal existem quase 100 estabelecimentos, incluindo hotéis, restaurantes e lojas, onde são aceites criptomoedas. No entanto, a esmagadora maioria das empresas permace bastante céptica no que toca a moedas digitais, afirmando que não se vêm a entrar neste modelo de pagamento num futuro próximo. Talvez ainda demore para as criptomoedas serem uma realidade comum no mercado, mas pouco a pouco vamos lá!

Próximos eventos e grupos de Bitcoin em Portugal

Neste momento, muito devido à situação atual do país, não existem eventos ou conferências, centrados em Bitcoin ou criptomoedas, previstos para 2020. Mas parece-nos ser uma questão de tempo até que a situação normalize e as datas venham a surgir. Resta-nos ser pacientes!

Enquanto isso, mantém-te a par dos de alguns dos encontros desta comunidade. No início do ano, ainda se realizaram alguns eventos por partes de algumas comunidades online de aficionados do mundo cripto. Como é o caso do grupo “Blockchain Portugal” (que realizou o seu último evento em janeiro de 2020), “Social at The Block Café” ou “Token Engineering Lisbon”. Podes ficar atento a esses grupos e os seus encontros previstos.

Entretanto, mantém-te entretido e informado connosco! Até à próxima!